IBGE publica Plano de Dados Abertos
Pesquisadores, professores universitários, estudantes, empresários, representantes de Organizações da Sociedade Civil e demais cidadãos serão beneficiados com a publicação de dados abertos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todas as pesquisas, estatísticas e indicadores elaborados pelo instituto serão publicados em formato aberto. Divulgado na última semana, o calendário de disponibilização está no Plano de Dados Abertos (PDA) do IBGE para o próximo biênio.
“A missão do IBGE é retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania. Portanto, para o instituto é fundamental dar transparência aos dados que são produzidos”, explica Arnaldo Barreto, diretor substituto de Informática do IBGE. Para ele, a elaboração do PDA pelo órgão é um marco para a implantação de um instrumento de planejamento e coordenação de ações de divulgação de dados.
Dados e metadados do Cadastro Central de Empresas, do Censo Agropecuário, do Censo Demográfico e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) são exemplos de pesquisas e indicadores que já foram disponibilizados em formato aberto pelo IBGE. Encontram-se também divulgados dados abertos da Contagem da População, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas, Pesquisa Anual de Serviços e da Pesquisa das Características Étnico-raciais da População.
Segundo Barreto, a publicação de dados abertos para a sociedade é um ganho para a elaboração e desenvolvimento de ações governamentais. “A discussão de políticas públicas entre o cidadão e o governo fica mais madura, pois se baseia em fatos e dados oficiais, construídos com metodologias internacionalmente aceitas e coletadas de maneira transparente”, afirma o diretor substituto.
Dados Abertos
A divulgação do PDA pelo IBGE atende ao estabelecido pelo Decreto nº 8.777, de maio de 2016, que criou a Política de Dados Abertos da Administração Pública Federal (APF). Os dados são abertos quando podem ser tratados e trabalhados por pessoas e máquinas. Qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, à exigência de creditar a sua autoria.
“De acordo com o decreto, todos os órgãos federais têm de elaborar o seu planejamento e a equipe de Dados Abertos do Ministério do Planejamento está à disposição para auxiliar os órgãos neste trabalho”, afirma Marcelo Pagotti, secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
O Portal de Dados Abertos (dados.gov.br) conta atualmente com 1.122 conjuntos de dados em formato aberto.
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